Legislação
Resultados encontrados: 1720
Publicado em 30/04/2024
Portaria nº 143, de 29 de abril de 2024; Nomeia membros para compor a comissão de seleção de propostas técnicas e documentos do item 9 do Edital de chamamento público nº 01/2024, para seleção de empresa do ramo da construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada na produção de no mínimo 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências.
Publicado em 29/04/2024
DECRETO Nº 1954 de 26 de abril de 2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024.
Publicado em 29/04/2024
DECRETO Nº 1953 de 26 de abril de 2024 AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 2024.
Publicado em 29/04/2024
Errata de Publicação. Referência: "Publicação da Portaria nº 128 de 15 de abril de 2024, emitida pelo Departamento Pessoal"
Publicado em 24/04/2024
Portaria nº 141, de 23 de abril de 2024; Constitui equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de Pregão, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, no exercício de 2024, revoga a Portaria Municipal nº 06/2024 e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2024
Portaria nº 140; Dispõe sobre a revogação da Comissão Permanente de Licitação de Transição e dá outras providências.
Publicado em 23/04/2024
Portaria nº 142 "Concede gratificação a Servidor(a) Público(a) Municipal Efetivo(a) e dá outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 139/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 138/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 137/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
