Legislação
Resultados encontrados: 1725
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 105/2024 " Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de administração para ocupar interinamente a secretaria municipal de desenvolvimento economico e da outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 104/2024 " Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de administração para ocupar interinamente a secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e da outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Decreto nº 1951/2024 " Dispõe sobre a alteração do inc. i do art. 1° do decreto municipal 1.926/2023, e dá outras providências."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 103/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante do cargo comissionado de secretario Municipal de desenvolvimento económico e dá outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 102/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante do cargo comissionado de secretario Municipal de esporte, lazer e turismo e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2024
Portaria nº101/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 25/03/2024
Portaria nº100/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 22/03/2024
Lei nº 1867/2024 " Autoriza o poder executivo municipal firmar convênio com a "faculdade única Ltda.", com o intuito de conceder estágio a estudantes matriculados regularmente nos cursos da referida instituição e da outras providências."
Publicado em 22/03/2024
Lei nº 1869/2024 "Autoriza o poder executivo a firmar o 1º termo aditivo de concessão de contrato serviços públicos abastecimento de água registrado sob o n° 891759, celebrado em 12 de julho de 2006, para inclusão do serviço de abastecimento de água nas comunidades denominadas "dois irmãos" e "novo canjicas" e dá outras providências.
Publicado em 22/03/2024
Lei nº 1868/2024 "Autoriza o poder executivo municipal firmar convénio com a faculdade "editora e distribuidora educacional", com o intuito de conceder estágio a estudantes matriculados regularmente nos cursos da referida instituição e da outras providências"
